- Política
Termos de Uso
Importante: Estes Termos foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), alinhando-se também, quando cabível, a normas internacionais de proteção de dados. Ao utilizar o site, o usuário reconhece essas bases legais e aceita as condições aqui descritas.
- Apresentação e Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site Itla Hane Barros Psicóloga (disponível em itlahanepsi.com.br), mantido e operado por Itla Hane Barros, psicóloga inscrita no CRP/DF 21752. Este Termo de Uso estabelece as condições para navegação e utilização das funcionalidades do site. Ao acessar ou utilizar o site e seus serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição destes Termos, recomendamos que não utilize o site. O uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos; menores de idade somente podem utilizá-lo com a devida supervisão e autorização de seus pais ou responsáveis legais. Este site é acessível internacionalmente e, embora seu conteúdo esteja em português e fundamentado nas leis brasileiras, usuários de outros países também devem respeitar as leis locais aplicáveis sem prejuízo da aplicação deste Termo.
- Serviços e Funcionalidades Disponíveis
O site oferece ao usuário as seguintes funcionalidades, sem necessidade de cadastro ou login e sem cobrança de quaisquer valores pelo uso do site:
- Conteúdo de Blog: Publicação de artigos, textos e materiais informativos na área de psicologia e bem-estar. Esses conteúdos têm caráter educativo e informativo, visando disseminar conhecimento e reflexões. Eles não substituem aconselhamento profissional, terapia ou consulta com psicólogos, psiquiatras ou outros especialistas qualificados para avaliação de casos individuais. Ou seja, as informações do blog não devem ser usadas como orientação definitiva para problemas pessoais; sempre procure ajuda profissional para orientações personalizadas.
- Formulário de Contato: Ferramenta disponibilizada para que o usuário envie mensagens diretamente à psicóloga. Por meio do formulário de contato (ou canais equivalentes como e-mail), é possível tirar dúvidas, pedir informações adicionais ou solicitar agendamento de consultas. O usuário se compromete a fornecer informações válidas (como nome e e-mail) e uma mensagem clara ao entrar em contato, para que possamos respondê-lo adequadamente. O envio de uma mensagem ou solicitação pelo formulário não garante atendimento imediato; faremos o possível para responder em prazo razoável, mas não nos responsabilizamos por mensagens não recebidas por motivos técnicos fora de nosso controle.
- Agendamento de Consultas: O site permite que o usuário solicite o agendamento de sessões de psicoterapia, seja presencial ou por atendimento online, conforme disponibilidade da profissional. Essa funcionalidade pode ser realizada via formulário específico, link de agendamento ou através do próprio formulário de contato/WhatsApp. Não há pagamento online no ato do agendamento – quaisquer valores de consultas e forma de pagamento serão informados e acordados diretamente entre a psicóloga e o usuário, fora do ambiente do site. A solicitação de agendamento será confirmada posteriormente via contato direto (por e-mail, telefone ou mensagem), estando sujeita à disponibilidade de horário. Recomenda-se que eventuais cancelamentos ou reagendamentos de consultas sejam comunicados com antecedência diretamente à profissional (as políticas de cancelamento de consultas serão combinadas caso a caso, uma vez que o site em si não realiza gestão de pagamentos ou cobranças).
- Inscrição em Newsletter: Opção para que o usuário cadastre seu nome e e-mail a fim de receber novidades, artigos do blog, informações sobre serviços ou conteúdos relacionados à psicologia diretamente em sua caixa de entrada. O cadastro na newsletter é voluntário e pode ser desfeito a qualquer momento, mediante solicitação pelo próprio usuário (por exemplo, através de link de descadastro presente nos e-mails enviados ou entrando em contato conosco). Ao se inscrever, o usuário concorda em receber comunicações por e-mail com conteúdo informativo e eventuais materiais de divulgação.
Nota: Todas as funcionalidades acima são disponibilizadas de forma gratuita. Não há áreas restritas que exijam criação de conta ou login para acesso, tampouco ocorre venda direta de quaisquer serviços ou produtos pelo site. O site serve como um canal de informação e contato inicial com a psicóloga, mas não realiza transações comerciais online. Quaisquer serviços profissionais de psicologia (como as consultas agendadas) serão prestados fora do âmbito do site, possivelmente sujeitando-se a termos específicos acordados entre profissional e cliente, respeitando-se a ética profissional e a legislação aplicável.
- Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a agir de forma responsável e de acordo com as seguintes obrigações e condutas:
- Fornecimento de Informações Verídicas: Preencher os formulários de contato, agendamento ou cadastro de newsletter apenas com informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O usuário não deve se passar por outra pessoa ou usar dados falsos. Caso os dados fornecidos se mostrem incorretos ou desatualizados, poderemos não conseguir contatá-lo ou prestar o serviço adequado.
- Uso Adequado e Legal: Utilizar o site e seu conteúdo apenas para fins lícitos e de acordo com este Termo de Uso. É proibido usar o site para praticar quaisquer atos ilícitos, enganosos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. O usuário não deve empregar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar a funcionalidade e disponibilidade do mesmo.
- Segurança e Integridade do Site: Abster-se de qualquer atividade que tente violar a segurança do site, invadir sua estrutura ou prejudicar seu funcionamento. Isso inclui, mas não se limita a: tentativas de hack ou acesso não autorizado a áreas restritas do sistema, envio ou inserção de vírus, malware ou outros códigos maliciosos, ataques de negação de serviço (DDoS), ou qualquer forma de interferência nos recursos do site. Tais ações são proibidas e podem resultar em responsabilização civil e criminal do infrator.
- Respeito na Comunicação: Manter o respeito e a ética ao se comunicar através do site. Ao enviar mensagens pelo formulário de contato ou outros meios disponibilizados, o usuário deve se abster de linguagem ofensiva, conteúdo discriminatório, difamatório, ameaçador ou que viole a lei e direitos de terceiros. Conteúdos dessa natureza não serão tolerados e poderemos não responder ou tomar medidas adequadas se recebermos comunicações abusivas.
- Propriedade Intelectual: Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual conforme detalhado na Seção 4. O usuário não deve reproduzir, distribuir ou utilizar indevidamente o conteúdo do site sem autorização (exceto nos limites permitidos, como uso pessoal), sob pena de infringir a lei e estes Termos.
- Meios de Acesso: Providenciar, por sua conta, os equipamentos (computador, smartphone, etc.), conexão à internet e software necessários para acessar o site. O usuário é responsável por garantir que seu dispositivo esteja em condições adequadas de uso e protegido contra ameaças virtuais. Problemas no acesso decorrentes de falhas do equipamento do usuário ou de sua conexão à internet não imputam responsabilidade ao site. Ressaltamos que o acesso à internet e a qualidade da conexão são de responsabilidade exclusiva do usuário.
- Uso da Informação com Discernimento: Utilizar as informações obtidas no site com bom senso. O usuário é responsável por quaisquer ações que tomar com base nos conteúdos do blog ou orientações gerais disponibilizadas. Reforçamos que tais conteúdos são genéricos e não substituem avaliação individual por profissional qualificado. Portanto, decisões importantes relacionadas à saúde mental ou qualquer outra área devem ser tomadas com cautela e, preferencialmente, com orientação de um profissional de confiança.
O não cumprimento das obrigações acima constitui violação destes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de tomar medidas cabíveis diante de uso indevido do site, incluindo suspensão ou bloqueio de acesso do usuário infrator e, se necessário, acionamento das vias legais competentes. O usuário concorda em indenizar e isentar a proprietária do site de quaisquer prejuízos, perdas ou despesas resultantes de sua má utilização do site ou violação destes Termos.
- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Este site e todo o seu conteúdo (incluindo, sem limitação, textos, artigos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, marca comercial, layout, design e demais materiais publicados) são de propriedade de Itla Hane Barros ou licenciados devidamente por terceiros, estando protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes no Brasil, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Todos os direitos estão reservados.
Ao acessar o site, o usuário recebe uma licença não exclusiva, não comercial e temporária para visualizar o conteúdo disponibilizado, única e exclusivamente para seu uso pessoal. Não é permitida qualquer forma de reprodução, cópia, distribuição, transmissão, exibição, execução, publicação, licenciamento, engenharia reversa, criação de obras derivadas ou exploração comercial do conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da detentora dos direitos. Em outras palavras, o simples fato de navegar no site não transfere ou cede quaisquer direitos sobre os conteúdos ao usuário. Qualquer uso indevido do material pode configurar violação de direitos autorais.
Para compartilhar conteúdos do blog em mídias sociais ou outros meios, recomendamos utilizar as ferramentas de compartilhamento disponibilizadas (como botões de redes sociais) ou compartilhar o link para a página original. Trechos curtos podem ser citados desde que acompanhados da devida atribuição de crédito à autora e ao site. Entretanto, a reprodução integral de artigos ou a utilização de qualquer material além do permitido para uso privado exigirá consentimento expresso. O usuário que infringir direitos de propriedade intelectual poderá ser responsabilizado civil e criminalmente conforme a legislação aplicável.
Eventualmente, o site pode conter conteúdos de terceiros (por exemplo, imagens licenciadas, vídeos incorporados ou referências a obras externas). Nesses casos, os respectivos direitos pertencem aos seus proprietários originais e são aqui utilizados em conformidade com as licenças ou autorizações concedidas. Se você acreditar que algum conteúdo do site viola seus direitos autorais ou de propriedade intelectual, por favor entre em contato conosco para que possamos analisar a reivindicação e, se pertinente, remover ou regularizar o conteúdo em questão.
- Limitação de Responsabilidade
Ao disponibilizar este site e seu conteúdo, buscamos oferecer uma experiência informativa, segura e útil. No entanto, é importante esclarecer as limitações de responsabilidade da psicóloga proprietária e do site:
- Informações Gerais, não Conselho Profissional Específico: Os conteúdos do blog, FAQ e demais materiais informativos presentes no site têm finalidade educacional e de conscientização. Embora elaborados com cuidado profissional, não constituem aconselhamento clínico individual, diagnóstico ou tratamento psicológico. Cada pessoa possui contexto e necessidades únicas; portanto, usar o conteúdo do site como única base para decisões sobre sua saúde mental ou emocional é de sua exclusiva responsabilidade. Recomendamos que, para questões pessoais, o usuário busque uma avaliação direta com um profissional qualificado. A autora do site não será responsável por quaisquer consequências (danos, perdas, resultados indesejados) decorrentes da utilização que o usuário fizer das informações apresentadas aqui, uma vez que as decisões tomadas com base no conteúdo do site são de responsabilidade exclusiva do usuário.
- Qualidade e Atualização do Conteúdo: Esforçamo-nos para manter as informações precisas, atualizadas e relevantes. No entanto, não garantimos que todos os conteúdos estejam livres de erros, omissões ou desatualizações. A psicologia e as ciências da saúde evoluem constantemente, e a opinião profissional pode variar conforme o caso. Portanto, o site não assegura a exatidão ou integridade absolutas de nenhum conteúdo. Eventuais opiniões expressas em artigos são baseadas no conhecimento disponível no momento da publicação. Não nos responsabilizamos por prejuízos supostamente causados por decisões do usuário tomadas com base no conteúdo do site. O usuário é encorajado a confirmar informações importantes através de outras fontes confiáveis ou diretamente conosco, se necessário.
- Disponibilidade do Site: Apesar de nos empenharmos para manter o site acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O site pode eventualmente ficar offline ou indisponível temporariamente devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas, casos fortuitos ou motivos de força maior. Não nos responsabilizamos por perdas de oportunidades, danos ou prejuízos que possam advir de uma indisponibilidade temporária do site. Quando possível e em caso de manutenções programadas de longa duração, poderemos informar previamente em nossos canais oficiais.
- Segurança da Informação: Tomamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados e informações trafegados no site (como uso de protocolo SSL para transmissão segura de dados). Todavia, nenhuma transmissão de dados via internet é 100% segura. Assim, não podemos garantir que o site esteja absolutamente livre de invasões, ataques cibernéticos ou interceptações ilícitas de dados. Na hipótese (indesejada) de ocorrência de incidentes de segurança que resultem em acesso não autorizado, alteração ou vazamento de dados, adotaremos as medidas legalmente cabíveis e informaremos os usuários afetados, conforme exigido por lei. O usuário também tem responsabilidade de adotar boas práticas de segurança ao utilizar o site – por exemplo, evite usar computadores públicos ou redes Wi-Fi não seguras para enviar informações sensíveis, mantenha dispositivos com antivírus atualizado, etc. Dessa forma, cooperamos mutuamente para aumentar a segurança das informações.
- Links para Terceiros: O site pode conter hiperlinks ou referências para sites externos, incluindo perfis de redes sociais da psicóloga (como Instagram, LinkedIn) ou sites de órgãos/serviços de apoio (por exemplo, CVV – Centro de Valorização da Vida). Esses links são fornecidos para conveniência do usuário ou como complementação de conteúdo. Não temos controle sobre esses sites de terceiros e não assumimos responsabilidade por conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou serviços oferecidos nesses sites externos. Ao clicar em um link de terceiro, o usuário reconhece que está saindo do nosso site e deve consultar os termos e políticas do destino. Não endossamos nem garantimos os produtos, serviços, informações ou conteúdo desses sites de terceiros, sendo qualquer utilização por conta e risco do usuário.
- Relação Profissional: O uso deste site não caracteriza, por si só, a formação de uma relação contratual terapeuta-paciente entre o usuário e Itla Hane Barros. O contato inicial através do site ou o agendamento de consulta são etapas preliminares; a relação profissional efetiva (e respectivos deveres e responsabilidades de cada parte) inicia-se formalmente apenas no momento em que houver a confirmação do serviço de psicologia, com consentimento informado e, se aplicável, contrato de prestação de serviços firmado entre as partes. Até lá, nenhuma das informações trocadas deve ser interpretada como aconselhamento terapêutico formal nem gera obrigações além das aqui dispostas.
- Serviços de Terceiros Integrados: Caso o site venha a utilizar serviços de terceiros integrados (por exemplo, um sistema de agendamento online, gateway de pagamento, plataforma de videoconferência para atendimento online, etc.), quaisquer problemas técnicos ou de desempenho relacionados a esses serviços serão de responsabilidade de seus respectivos provedores. Empreenderemos esforços razoáveis para selecionar parceiros confiáveis, mas não nos responsabilizamos por falhas, danos ou prejuízos decorrentes de sistemas fora do nosso controle direto.
- Contextos de Emergência: Este site não oferece atendimento de emergência ou plantão psicológico. Os recursos de contato e agendamento visam atendimentos em horários previamente marcados. Portanto, se você ou alguém que você conheça estiver passando por uma crise de saúde mental, em situação de risco de vida, considerando suicídio ou em qualquer emergência psicológica, não aguarde atendimento pelo site. Procure ajuda imediata em serviços de urgência/emergência médica ou entre em contato com centros de apoio disponíveis. No Brasil, você pode acionar o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188, que oferece apoio emocional 24 horas. A proprietária do site não se responsabiliza por ações tomadas em casos de emergência onde a ajuda profissional imediata não foi buscada.
Em nenhuma hipótese a Itla Hane Barros ou quaisquer envolvidos na criação ou manutenção do site serão responsáveis por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seu conteúdo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou danos emocionais, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da proprietária, em quaisquer circunstâncias, ficará limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que a lei determinar responsabilidade objetiva ou direito do consumidor, mas, fora essas hipóteses, o uso do site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, por conta e risco do usuário.
- Proteção de Dados e Privacidade
A proteção de seus dados pessoais é importante para nós. O tratamento de informações coletadas pelo site é regido por nossa Política de Privacidade, a qual complementa este Termo de Uso. Nesta seção, resumimos alguns pontos-chave sobre coleta e uso de dados, mas recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade para detalhes completos.
- Dados Pessoais Coletados: Poderemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário durante a utilização do site, tais como nome, endereço de e-mail, número de telefone e conteúdo de mensagens enviadas pelos formulários de contato ou campos equivalentes. Por exemplo, ao preencher o formulário de contato ou agendar uma consulta, geralmente solicitamos seu nome, e-mail, telefone e as informações pertinentes à sua mensagem/solicitação. Da mesma forma, ao se inscrever em nossa newsletter, coletamos seu nome e e-mail. Não coletamos dados pessoais sensíveis através do site, a menos que você voluntariamente os inclua em alguma mensagem (sugerimos que, em mensagens iniciais, limite-se a informações de contato e um breve resumo da questão, sem expor dados muito sigilosos; detalhes clínicos podem ser discutidos posteriormente, em ambiente apropriado e sigiloso).
- Finalidades do Tratamento: Os dados fornecidos pelos usuários são utilizados estritamente para as finalidades para as quais foram coletados, dentre as principais: entrar em contato e responder às solicitações enviadas (por exemplo, responder uma pergunta ou confirmar o agendamento de consulta), efetivar o agendamento de serviços solicitados (organizar datas/horários de consulta), enviar a newsletter ou outros materiais informativos aos inscritos, e divulgar informações sobre serviços ou eventos relacionados, caso você tenha consentido em recebê-los. Em suma, usamos seus dados para atender ao propósito para o qual você nos procurou – não faremos uso incompatível com o contexto da coleta.
- Consentimento e Bases Legais: Ao fornecer seus dados pessoais através do site (seja enviando um formulário ou se cadastrando na newsletter), você está consentindo com o tratamento dessas informações para os fins acima descritos. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações de privacidade aplicáveis, o que significa que: (i) apenas coletamos dados necessários e pertinentes; (ii) mantemos tais dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou conforme exigido em lei; (iii) aplicamos medidas de segurança adequadas; e (iv) respeitamos os seus direitos enquanto titular dos dados.
- Compartilhamento de Dados: Como regra, os dados coletados através do site não serão compartilhados com terceiros, exceto: (i) quando necessários para o funcionamento dos serviços do site – por exemplo, seu e-mail pode ser compartilhado com a plataforma de envio de newsletter caso usemos um serviço de e-mail marketing, ou seus dados podem transitar pelos servidores de provedor de hospedagem do site; (ii) para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (por exemplo, atendendo a uma ordem judicial ou obrigação profissional/ética); ou (iii) mediante seu consentimento explícito. Garantimos que não vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros.
- Direitos do Usuário (Titular dos Dados): Você tem diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD. Isso inclui, entre outros, o direito de confirmar que tratamos seus dados, de acessar os dados que mantemos sobre você, de corrigir dados incompletos ou desatualizados, de solicitar a eliminação de dados (quando cabível), de retirar consentimento dado anteriormente e de se opor a determinado tratamento, nos termos da lei. Esses direitos podem ser exercidos a qualquer momento, bastando nos contatar através dos canais indicados na seção “Contato” deste Termo ou conforme instruções na Política de Privacidade. Atenderemos às solicitações dentro dos prazos legais e mediante validação de sua identidade, para proteger a sua segurança.
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: Nosso site pode utilizar cookies e ferramentas de rastreamento similares, principalmente para fins de análise de uso (por exemplo, via Google Analytics) e para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu navegador que nos ajudam a reconhecer preferências e padrões de uso. Esses cookies não coletam informações pessoais sensíveis por si sós e você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador, caso deseje (podendo bloquear ou apagar cookies; contudo, note que algumas funcionalidades do site podem não funcionar plenamente sem esses recursos). Ao continuar navegando no site, entendemos que você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
- Confidencialidade e Sigilo Profissional: Informações pessoais ou relatos que você compartilha conosco poderão ser de natureza sensível, sobretudo considerando a área de psicologia. Tenha ciência de que Itla Hane Barros, como psicóloga, está sujeita ao dever de sigilo profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo vigente. Isso significa que todo conteúdo pessoal que eventualmente venha a ser compartilhado durante uma interação profissional (por exemplo, em uma consulta agendada) será mantido confidencial, salvo em situações previstas em lei ou normativas do Conselho de Psicologia que obriguem a revelação. No contexto das mensagens enviadas pelo site (pré-atendimento), também trataremos suas informações com privacidade e discrição. No entanto, lembramos que o meio digital apresenta riscos inerentes (conforme mencionado na seção de Segurança acima); por isso, evite expor informações excessivamente privadas ou identificadoras nas comunicações iniciais online. Faremos o possível para resguardar tudo o que for compartilhado, dentro dos limites técnicos e legais.
Para mais detalhes sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos usuários, bem como sobre nossas práticas de privacidade (inclusive uso de cookies, período de retenção de dados e mecanismos de segurança), consulte a Política de Privacidade do site, disponível em página dedicada. Em caso de qualquer divergência entre o resumido aqui e a Política de Privacidade, prevalecerá o disposto na Política de Privacidade no tocante a proteção de dados.
- Alterações nos Termos
Os presentes Termos de Uso podem passar por atualizações ou modificações a qualquer tempo, seja para refletir alterações nas funcionalidades do site, seja para adequação a novas exigências legais ou regulatórias, ou ainda por qualquer outro motivo necessário. Quando isso ocorrer, publicaremos a versão revisada dos Termos nesta página, com a data da última atualização indicada no topo ou ao final do documento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão no site, salvo disposição em contrário explicitada. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta seção/ página para manter-se ciente de eventuais modificações.
Se fizermos mudanças substanciais nos Termos, poderemos optar por informar os usuários através de aviso em destaque no site ou por e-mail (no caso de usuários cadastrados em nossa newsletter, por exemplo), mas não temos a obrigação de fazê-lo – portanto, a responsabilidade de verificar as atualizações permanece do lado do usuário. Ao continuar a utilizar o site após a publicação de alterações, você estará concordando tacitamente com os novos termos. Caso não concorde com os Termos alterados, deve cessar o uso do site e, se desejar, entrar em contato conosco para esclarecer eventuais pontos de discordância.
(Última atualização destes Termos de Uso: 23 de julho de 2025.)
- Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de quaisquer conflitos de normas legais. Em especial, aplicam-se as disposições do ordenamento jurídico brasileiro relativas aos contratos eletrônicos, direitos do consumidor (se cabível), proteção de dados e direitos autorais, dentre outras. Eventuais lacunas neste Termo serão integradas à luz da legislação brasileira vigente e dos princípios gerais de direito.
Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da utilização do site ou referentes ao presente Termo de Uso, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O usuário, ao aceitar estes Termos, concorda que qualquer reclamação ou processo judicial em face da proprietária do site será proposto nesta jurisdição. Ressalva: esta eleição de foro não pretende suprimir eventuais direitos dos usuários considerados consumidores por lei; assim, caso a legislação aplicável estabeleça foro diverso ou competência específica (por exemplo, o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro), prevalecerá a determinação legal.
Para usuários acessando o site de fora do Brasil, embora as leis locais de onde o usuário se encontra possam também impor responsabilidades, quaisquer disputas serão solucionadas de acordo com as leis brasileiras e na jurisdição definida acima. Em todos os casos, buscamos resolver amigavelmente qualquer conflito que venha a surgir, antes de recorrer às vias judiciais.
- Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações referentes a estes Termos de Uso ou a qualquer aspecto do site, o usuário poderá entrar em contato com a administração do site pelos seguintes canais:
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